Por Daniel Martins Boulos O contrato é, sem dúvida nenhuma, um dos assuntos mais estudados nas escolas e nas teses e monografias dos estudantes de Direito, seja na graduação, seja na pós-graduação (strictu ou latu sensu). A intensidade com que ele é estudado justifica-se perfeitamente pela freqüência com que ele é utilizado na vida cotidiana […]
O Necessário estudo (constante) do “Direito dos Contratos” Read More »
Autores: Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Rodrigo Mazzei, Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Alvim.Editora: Revista dos TribunaisAno: 2007 Esta coletânea de estudos representa a estima e a admiração que ilustres doutores, mestres, professores e juristas têm pelo homenageado, por sua brilhante atuação na cultura e no ensino do Direito. Os textos, de grande
Direito e Processo – Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim Read More »
Autor: Daniel Martins BoulosEditora: MétodoAno: 2006 O tema versa sobre o abuso do direito (exercício inadmissível de posições jurídicas) aplicado à função social dos contratos e da propriedade. A análise é realizada sob dois aspectos principais, distintos, mas igualmente importantes: um teórico e o outro prático. Clique para ler o livro.
Abuso do Direito no Novo Código Civil Read More »
Autor: VáriosEditora: ForenseAno: 2014 A ‘Lei de Registros Públicos’ apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que com ela lidam diretamente ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada por especialistas e profissionais da área, identificados em cada artigo comentado, o objetivo desta obra é apresentar as considerações e os estudos
Lei de Registros Públicos Comentada Lei 6.015/1973 Read More »
Autores: Alvim, Arruda; Rosas, Roberto; César, Joaquim Portes de Cerqueira.Editora: Revista dos TribunaisAno: 2003 Esta coletânea de estudos sobre o novo Código Civil é uma homenagem a José Carlos Moreira Alves em virtude da sua participação no projeto como integrante da Comissão elaboradora do Anteprojeto, desde 1975 até a sua sanção em 10 de janeiro de 2002. Aele
Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil Read More »