Publicado pelo Insper Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde da ONU declarou que a COVID-19 constitui uma pandemia que, lamentavelmente, vem atingindo grande parte dos países do mundo. Além do impacto na saúde das pessoas, o dia-a-dia das empresas mudou nas suas mais diversas dimensões e alcançou, sobretudo, os variados contratos em vigor. Neste sentido, o […]
Webinar: The effects of Coronavirus on contracts Read More »
Autor: VáriosEditora: Revista dos TribunaisAno: 2017 Clique para ler o livro.
Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Civil II Read More »
No dia 21 de julho de 2017, o Prof. Daniel M. Boulos, a convite do Conselho do Insper, ministrou uma “Aula Magna” como aula de abertura dos Cursos de LLM Direito do segundo semestre de 2017. O tema da aula foi o seguinte: “Direito Privado entre a lei e o juiz: limites legais e impactos
Prof. Daniel M. Boulos é homenageado pelo INSPER Read More »
Publicado no Valor Econômico As empresas ou pessoas físicas poderão estabelecer em contrato de que forma um eventual litígio entre elas poderá ser analisado pelo Judiciário, acelerando sua tramitação. A novidade – chamada de “negócio processual” – está prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor nesta sexta-feira. A ideia é
Empresas poderão personalizar ação judicial Read More »
Publicado no Valor Econômico A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), prevista para março do próximo ano, preocupa ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A norma retira do texto atual um filtro que evita a entrada direta de recursos, o que aumentará substancialmente a
Supremo e STJ receberão mais recursos com novo CPC Read More »
Autor: VáriosEditora: Almedina BrasilAno: 2014 Esse Livro foi elaborado em homenagem aos 15 anos do Insper Direito, prestigiosa instituição de ensino localizada em São Paulo e que apresenta, no seu quadro de cursos, 4 (quatro) LLMs: LLM em Direito dos Contratos, LLM em Direito Tributário, LLM em Direito Societário e LLM em Mercado de Capitais. Nessa obra coletiva,
Por Daniel M. Boulos A tendência verificada em alguns países da América Latina de restringir a liberdade de imprensa aliada, internamente, a diversos casos de ataques à liberdade de imprensa — com a tentativa de restringi-la a ponto de anulá-la — e aos recentes ataques a jornalistas no exercício da sua função — em manifestações
Legislação brasileira limita a liberdade de imprensa Read More »
Por Daniel M. Boulos e Elie Pierre Eid Em 19 de dezembro de 2012, entrou em vigor a Lei 12.744, que altera a Lei 8245/91 (conhecida como “Lei de Locações”) para modificar a redação do artigo 4º e, ainda, acrescentar o artigo 54-A. Essa alteração legislativa em nosso ordenamento, disciplina, pela primeira vez, o denominado
Entra em vigor lei que regulamenta o contrato de “Built To Suit” Read More »
Artigo publicado no livro “Estudos em homenagem ao Prof. Arruda Alvim”, coordenado por Araken de Assis, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Nelson Nery Jr., Rodrigo Reis Mazzei, Teresa Arruda Alvim Wambier e Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Publicado pela Editora RT em 2008. Clique para ler o artigo.
Breves Comentários ao Artigo 473 do Código Civil brasileiro Read More »
O presente artigo tem por finalidade apontar como, em um mundo globalizado como o atual, no qual os fatos se sucedem com grande velocidade, os contratos atípicos podem desempenhar relevante função na acomodação dos interesses econômicos dos particulares. Parte-se da constatação inicial de que a necessidade de correspondência do Direito vigente em determinado local, em
A importância e a disciplina dos contratos atípicos Read More »