Quem somos
O DMBoulos Advogados, é um escritório de advocacia com 15 anos de história e um propósito claro: contribuir para alavancar os negócios de nossos clientes.
Atuando em áreas chave do Direito Empresarial, prestamos suporte jurídico estratégico para companhias nacionais e globais, investidores e executivos, trabalhando para viabilizar projetos, realizar negócios e encontrar os melhores caminhos para solucionar conflitos.
Combinando sólida experiência nos setores de atuação de nossos clientes com profundo conhecimento acadêmico, a nossa equipe é especializada em construir estratégias jurídicas customizadas e eficientes.
O nosso objetivo, em cada caso, é entender a fundo o negócio dos nossos clientes, enxergar as soluções, e desenvolver estratégias criativas e inovadoras para alcançar os melhores resultados.
Como trabalhamos
Contamos com especial expertise em negócios imobiliários, na elaboração de contratos e assessorando em negociações, em questões societárias, e no contencioso e resolução de conflitos extrajudiciais, contribuindo efetivamente para auxiliar empresas na estruturação de projetos e desenvolvimento de negócios.
Para isso, contamos ainda com profissionais experientes em disputas contenciosas em todas as esferas do Judiciário, em casos arbitrais e diante de órgãos administrativos e reguladores, além do apoio de consultores nas áreas consumerista e trabalhista.
A nossa atuação é complementada por um rol de especialistas externos, que atuam de forma estratégica conforme a necessidade de cada caso.
Assim, podemos auxiliar nossos clientes de ponta a ponta nos seus negócios, desde a concepção e estruturação de projetos, até o fechamento e acompanhamento jurídico de operações comerciais e assessoria permanente para departamentos jurídicos.
Áreas de atuação
Imobiliário
• Assessoria na realização de negócios imobiliários, compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas e demais garantias reais e fidejussórias, locações comerciais e built to suit;
• Assessoria para formatação de arranjos societários inerentes aos negócios imobiliários;
• Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades e riscos nos negócios imobiliários;
• Elaboração de contratos, escrituras, e outros documentos relativos a empreendimentos imobiliários como shopping centers, hotéis, hospitais, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos e parcelamento do solo;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas do Direito Imobiliário.
Contratos civis e comerciais
Assessoria consultiva e para a elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais:
• Cláusulas resolutivas, cláusulas penais, de não-competição, de garantia e de confidencialidade;
• Análise sobre a legislação aplicável a cláusulas de resolução de controvérsias, por meio de arbitragem ou via judicial;
• Instrumentos para a transmissão de obrigações contratuais por meio de contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas;
• Instrumentos para a extinção de obrigações contratuais, incluindo adimplemento, resolução, distrato e extinção de contratos;
• Contratos relativos à propriedade intelectual, industrial e tecnologia da informação, incluindo licenças ou transferências de marcas, patentes e direitos de imagem;
• Contratos financeiros envolvendo empréstimos nacionais e internacionais, suas garantias, e assessoria na formalização de garantias mediante registros nos cartórios competentes;
• Elaboração de pareceres abrangendo a análise de legislação e regulação aplicáveis a contratos diversos.
Contencioso e arbitragem
Representamos nossos clientes em litígios, individuais e coletivos, perante todos os Tribunais brasileiros e Juízos Arbitrais relacionados ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito do Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial e Direito Administrativo, inclusive em ações de alta complexidade.
Societário e M&A
• Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias e ativos;
• Assessoria em negociações e análise de riscos;
• Assessoria e due diligence para reorganizações societárias, fusões, cisões e incorporações;
• Assessoria e due diligence na preparação de sociedades para venda
• Estruturação de negócios empresariais, constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras figuras societárias;
• Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado;
• Elaboração de contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
• Elaboração e revisão de contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimentos.
Áreas de apoio
Consumidor
• Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;
• Consultoria em questões específicas perante órgãos de proteção do consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais;
• Elaboração de pareceres acerca de qualquer questão envolvendo o Direito do Consumidor;
• Atuação em ações judiciais que envolvam o Direito do Consumidor.
Trabalhista
• Assessoria para departamentos de recursos humanos de empresas, compreendendo aconselhamentos relativos à contratação e demissão de pessoas, inclusive de estrangeiros;
• Representamos nossos clientes em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Trabalho;
• Elaboração de pareceres acerca de qualquer questão envolvendo o Direito do Trabalho.
