Publicado pela Editora RT em 2008.

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Autor: Daniel Martins Boulos
Editora: Método
Ano: 2006

O tema versa sobre o abuso do direito (exercício inadmissível de posições jurídicas) aplicado à função social dos contratos e da propriedade. A análise é realizada sob dois aspectos principais, distintos, mas igualmente importantes: um teórico e o outro prático.

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Autores: Alvim, Arruda; Rosas, Roberto; César, Joaquim Portes de Cerqueira.
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2003

Esta coletânea de estudos sobre o novo Código Civil é uma homenagem a José Carlos Moreira Alves em virtude da sua participação no projeto como integrante da Comissão elaboradora do Anteprojeto, desde 1975 até a sua sanção em 10 de janeiro de 2002. Aele coube a elaboração da Parte Geral. Escrita por renomados juristas dos vários ramos do Direito, a obra abrange todo o conteúdo do vigente diploma civil. Os artigos trazem o notável conhecimento de seus autores na análise das principais inovações do Direito Privado proporcionadas pelo Código, tornando-se imprescindível na atualização dos conhecimentos em Direito Civil.

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