Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde da ONU declarou que a COVID-19 constitui uma pandemia que, lamentavelmente, vem atingindo grande parte dos países do mundo. Além do impacto na saúde das pessoas, o dia-a-dia das empresas mudou nas suas mais diversas dimensões e alcançou, sobretudo, os variados contratos em vigor.

Neste sentido, o webinar Os efeitos do coronavírus nos contratos com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Dias de Moura Ribeiro, e professor do Insper Daniel Boulos, discutiu duas situações aparentemente antagônicas: de um lado, parte das empresas, notadamente aquelas que experimentaram mais diretamente os efeitos adversos da crise, postulam a prorrogação de prazos contratuais, a prorrogação do vencimento das datas de pagamento, o abono ou perdão de prestações, etc.. De outro, inúmeras empresas – geralmente aquelas que estão na posição de credoras – procuram fazer com que a outra parte cumpra o contrato tal como ele fora inicialmente estipulado.

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Na mesma oportunidade, o Prof. Daniel Boulos foi homenageado pelo Insper pelos seus Coordenadores Prof. André Camargo (Coordenador Geral do Insper Direito) e Prof. Rodrigo Rebouças (Coordenador do Insper Direito), que lhe entregaram uma “Placa” com os seguintes dizeres: “Em reconhecimento à sua exemplar dedicação e relevantes contribuições ao Insper Direito. Nosso muito obrigado. Professores, alunos e colaboradores do Insper. 21 de julho de 2017”.

Ressaltou-se, ainda, em Carta assinada e entregue ao Prof. Daniel Boulos, a sua contribuição para a criação e o desenvolvimento do Curso de LLM Direito dos Contratos do Insper.

Veja a carta da Coordenação

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Autor: Vários
Editora: Almedina Brasil
Ano: 2014

Esse Livro foi elaborado em homenagem aos 15 anos do Insper Direito, prestigiosa instituição de ensino localizada em São Paulo e que apresenta, no seu quadro de cursos, 4 (quatro) LLMs: LLM em Direito dos Contratos, LLM em Direito Tributário, LLM em Direito Societário e LLM em Mercado de Capitais. Nessa obra coletiva, dentre outras contribuições nacionais e estrangeiras, cada um dos Professores Conselheiros de cada um dos LLMs escreveu um artigo analisando as modificações havidas, respectivamente, em cada uma das áreas nesses últimos quinze anos. Como Conselheiro do Curso de LLM Direito dos Contratos, Daniel M. Boulos escreveu artigo acerca das modificações no Direito contratual nesse último período de quinze anos, com especial destaque para o Código Civil de 2002 e para as modificações que o referido Código apresentou nessa seara.

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